Questões de Concurso Público DPE-SP 2009 para Defensor Público

Foram encontradas 9 questões

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Q12102
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Outros procedimentos especiais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12102 Direito Processual Penal
Quanto à assertiva "O prazo para encerramento da instrução criminal é de oitenta e um dias", é correto afirmar:
Alternativas
Q12103
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12103 Direito Processual Penal
No momento da prolação de sentença, o cabimento de nova definição jurídica ao fato imputado ao acusado, que não modifique a descrição fática, autoriza o juiz de direito a
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Q12104
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12104 Direito Processual Penal
Em ação penal para o julgamento de crime de bigamia, a existência de ação civil relativa à validade do casamento, constitui
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Q12105
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12105 Direito Processual Penal
Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida
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Q12107
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12107 Direito Processual Penal
Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
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Q12108
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Princípios em matéria recursal ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12108 Direito Processual Penal
Identifica-se a unirrecorribilidade na seguinte hipótese:
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Q12109
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12109 Direito Processual Penal
A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação
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Q12110
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Intimação e notificação ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12110 Direito Processual Penal
Defensor Público do Estado de S. Paulo interpõe recurso especial. O Ministro relator determina a intimação da Defensoria Pública da data do julgamento. A intimação poderá recair sobre Defensor Público da União?
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Q12111
Direito Processual Penal Das Provas , Interrogatório ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12111 Direito Processual Penal
De acordo com a lei processual, o interrogatório do réu preso será realizado, em regra,
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: B
4: C
5: A
6: E
7: B
8: D
9: A
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