Questões AL-SP 2010 para Procurador

Q456830

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |

Q456830 Direito Processual Penal

O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o

especial, a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal.

ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

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Q456831

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |

Q456831 Direito Processual Penal

Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa:

a indisponibilidade do processo.

a imediatidade.

a isonomia processual.

a indeclinabilidade da jurisdição penal.

o duplo grau de jurisdição.

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Questões de Concurso Público AL-SP 2010 para Procurador