Questões de Concurso Público SJDHDS - BA 2010 para Agente Penitenciário
Foram encontradas 5 questões
Q81463
Direito Processual Penal
Dentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, expressamente previstas na Lei nº 11.340/06, NÃO figura a violência
Q81466
Direito Processual Penal
Sobre o flagrante, o Código de Processo Penal prevê
Q81467
Direito Processual Penal
Considere:
I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de justa causa.
III. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.
Está correto o que se afirma em
I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de justa causa.
III. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.
Está correto o que se afirma em
Q81468
Direito Processual Penal
Sobre a denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que
Q81469
Direito Processual Penal
Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
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