Questões de Concurso Público PGE-MT 2011 para Procurador do Estado

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Q202503
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária , Regularização Fundiária Rural ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202503 Direito Agrário
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q202504
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202504 Direito Agrário
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
Alternativas
Q202505
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo, Ação Discriminatória ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202505 Direito Agrário
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
Alternativas
Q202506
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202506 Direito Agrário
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .
Alternativas
Q202507
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202507 Direito Agrário
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: E
5: A
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