Prova paraFCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Ordem Social

Direitos Sociais

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Constituições Estaduais

Legislação do Estado do Mato Grosso

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito de Família

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Procedimentos Especiais

Procedimento sumário

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Processo de execução

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Processo Cautelar

Cumprimento de sentença

Ação Rescisória

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Propriedade e a Posse Agrárias