Questões de Concurso Público MPE-PE 2012 para Analista Ministerial - Área Jurídica

Foram encontradas 5 questões

Q236196 Direito Constitucional
Considere:

I. Ananias, nascido no Brasil, é filho de pai inglês e mãe alemã que não estavam a serviço de seus países.

II. Aristóteles, nascido na Holanda, é filho de pai holandês e de mãe brasileira que estava a serviço do Brasil.

III. Airton, nasceu na Rússia, filho de pai brasileiro e de mãe russa que veio residir no Brasil e, quando completou dezoito anos, de idade optou pela nacionalidade brasileira.

IV. Alberto, nascido em Portugal, adquiriu a nacionalidade brasileira após residir por um ano ininterrupto no Brasil; possui idoneidade moral.

V. Ataulfo, nascido na França, residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, requereu a nacionalidade brasileira.

São considerados brasileiros natos
Alternativas
Q236197 Direito Constitucional
Bernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três anos de idade e Beltrão, com trinta anos de idade, podem concorrer, respectivamente, aos cargos de:
Alternativas
Q236198 Direito Constitucional
O partido político URTJ, com autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, bem como para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, deverá, segundo o inciso III do artigo 17 da Constituição Federal, prestar contas
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Q236199 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 20, inciso V, da Constituição Federal, os recursos naturais da zona econômica exclusiva são bens
Alternativas
Q236200 Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: B
4: D
5: B