Questões TRT - 11ª Região (AM e RR) 2012 para Juiz do Trabalho - Tipo 5

Q249297

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Juiz do Trabalho - Tipo 5 |

Q249297 Direito Penal

A retratação do agente, antes da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho, é causa

de exclusão da imputabilidade.

de extinção da punibilidade.

de diminuição da pena.

de exclusão da culpabilidade.

supralegal de exclusão da ilicitude.

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