Questões de Concurso Público PGE-BA 2013 para Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista

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Q332342 Direito Civil
Do ponto de vista conceitual, em sentido amplo, juros são
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Q332343 Direito Civil
Relativamente aos juros, considere:

I. A contagem dos juros não subsiste com a extinção da obrigação principal.

II. Não se concebe a obrigação de pagar juros sem que haja uma obrigação principal.

III. O reconhecimento da obrigação de pagar juros implica o reconhecimento da obrigação principal.

Está correto o que se afirma em
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Q332344 Direito Civil
Quando exigidos judicialmente, contam - se os juros moratórios, nas obrigações ilíquidas
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Q332345 Direito Civil
Os juros remuneratórios
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Q332346 Direito Civil
Em relação aos juros, é correto afirmar:
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Q332347 Direito Civil
No que se refere à pessoa jurídica, é correto afirmar:
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Q332348 Direito Civil
No que concerne à cláusula penal, considere:

I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio.

II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.

III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q332349 Direito Civil
No que tange à cláusula penal e aos juros legais, é correto afirmar:
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Q332350 Direito Civil
No tocante aos juros e à correção monetária, é correto afirmar:
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Q332351 Direito Civil
Traduz os efeitos legais do não pagamento do principal e dos juros no vencimento:
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Respostas
1: A
2: E
3: D
4: E
5: C
6: A
7: B
8: A
9: B
10: C