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FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
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Q371207

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 , Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação , Registro Público em Leis Especiais , Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371207 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar:

Alternativas

A matrícula dos imóveis deve ser feita no livro nº 01 do Registro de Imóveis e deve observar que, a cada imóvel, corresponderá uma única matrícula, que será aberta por ocasião do primeiro registro a ser feito na vigência da Lei nº 6.015/73.

Não se exigirá, por ocasião da efetivação do registro do imóvel destacado de glebas públicas, a retificação do memorial descritivo da área remanescente, que somente ocorrerá a cada três anos, contados a partir do primeiro destaque, englobando todos os destaques ocorridos no período.

Qualquer que seja o município, o projeto de loteamento e desmembramento deverá ser aprovado pela Prefeitura Municipal, ou do Distrito Federal quando for o caso, a quem compete também a fiscalização das diretrizes a que aludem os arts. 6º e 7º da Lei nº 6.766/79, sem exceção.

A aplicação do selo de autenticidade será feita de modo a gerar uma vinculação entre o selo e o respectivo ato ou documento, possibilitando identificar a que ato ou documento específico o selo se refere, ainda quando múltiplos os atos praticados num mesmo documento.

O reconhecimento de firma por autenticidade exige um livro próprio onde o signatário da firma lançará sua assinatura na presença do Tabelião ou preposto designado, devendo tal livro ser levado ao local onde se colherá a assinatura cujo reconhecimento se pretende, sempre que for assim solicitado.

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Q371212

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371212 Direito Notarial e Registral

Sobre a prenotação é correto afirmar que

Alternativas

é realizada no Livro 2 do Registro de Imóveis.

é automática e obrigatória a partir do momento que o título é apresentado para exame e cálculo dos respectivos emolumentos.

não pode ser obstada em virtude de qualquer exigência fiscal ou dívida e, uma vez realizada, determina a prioridade do título e, por conseguinte, a preferência dos direitos reais.

o direito de preferência decorrente da prenotação é absoluto, não comportando exceção.

o direito de preferência é assegurado pela data da realização da escritura pública, independente da data de apresentação a registro.

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Q371213

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Cédulas e Notas de Crédito , Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371213 Direito Notarial e Registral

Apresentada uma cédula rural pignoratícia e hipotecária, o seu registro deverá acontecer junto ao Ofício do Registro de Imóveis da seguinte forma:

Alternativas

será feito o registro da cédula rural no Livro 3 - Re- gistro Auxiliar e da hipoteca no Livro 2 - Registro Geral, ambos da circunscrição da situação do imóvel de localização dos bens apenhados e hipotecados.

a cédula rural será registrada no Livro 3 - Auxiliar, onde será em seguida feita uma averbação da hipoteca, ambos os atos na circunscrição da situação do imóvel de localização dos bens apenhados e hipotecados.

somente é feito o registro da cédula rural hipotecária, na medida em que a cédula rural pignoratícia só traz como garantia apenas bens móveis e semoventes, estranhos ao registro imobiliário.

será feita a averbação da cédula rural no Livro 2 - Registro Geral e registro da hipoteca no Livro 3 - Registro Auxiliar, ambos da circunscrição da situação do imóvel de localização dos bens apenhados e hipotecados.

será feito o registro da cédula rural no Livro 2 - Re- gistro Geral nas serventias imobiliárias de todas circunscrições em que existam bens empenhados e hipotecados, sem prejuízo da averbação da hipoteca no Livro 2 - Registro Geral da circunscrição da situação do imóvel.

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Q371215

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371215 Direito Notarial e Registral

O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido

Alternativas

apenas em contratos vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação, como título aquisitivo do direito real de propriedade.

apenas na hipótese de adjudicação judicial do imóvel quando o promitente vendedor ou cedente se recusa a formalizar o negócio definitivo por instrumento público.

diante da vinculação à cédula de crédito imobiliário ou quando existe pacto adjeto de alienação fiduciária de bem imóvel.

em contratos de aquisição de lote em loteamento, valendo como título para o registro da propriedade quando acompanhado da respectiva quitação.

em contratos que tenham por objeto imóveis com valor venal de até trinta salários mínimos, valendo como título aquisitivo do direito real de propriedade.

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Q371216

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371216 Direito Notarial e Registral

Sobre a matrícula, é correto afirmar que

Alternativas

pode ser aberta diante de alienação de parte ideal de imóvel, desde que tenha sido alienada como parte certa e determinada.

em caso de retificação de área, será cancelada a matrícula do imóvel com área sujeita a retificação e será aberta nova matrícula do imóvel com área retificada.

será necessariamente aberta em relação a imóvel objeto de transcrição, ato registral anterior à vigência da Lei nº 6.015/73, diante da prática de qualquer registro ou averbação relativamente a este imóvel.

não poderá ser aberta nova matrícula em virtude de fusão de imóveis, bem assim em caso de desmembramento ou desdobro, pois a matrícula mãe não pode ser cancelada em virtude da prática destes atos.

a cada alienação de fração ideal de imóvel com área superior ao módulo rural é possível a imediata abertura de matrícula como expressão do princípio da especialidade.

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Respostas

1: B

2: C

3: A

4: D

5: B

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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Questões de Concurso Público TJ-PE 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Remoção

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