Questões de Concurso Público TRT - 6ª Região (PE) 2013 para Juiz do Trabalho

Foram encontradas 11 questões

Q328914 Direito Constitucional
Sindicato dos trabalhadores da indústria automobilística de determinado Município impetrou mandado de segurança coletivo em defesa de interesses de seus membros.O mandado de segurança em questão foi julgado procedente.Um empregado de indústria local,filiado ao referido sindicato,pretende executar individualmente a sentença.Nessa hipótese,o interessado.

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Q328915 Direito Constitucional
Nesse caso, diante da disciplina constitucional da matéria, a MP em questão é:

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Q328916 Direito Constitucional
No caso relatado, a ação direta de inconstitucionalidade.

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Q328917 Direito Constitucional
Magistrado de um Tribunal Regional Federal figura como corréu em ação penal, na qual lhe são imputados, pela acusação, fatos conexos com os praticados por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, todos tipificados na legislação penal como crimes comuns. A ação penal tramita perante o Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, a ação penal deverá.

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Q328918 Direito Constitucional
Em virtude do disposto na Constituição da República,compete à Justiça do Trabalho processar e julgar.

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Q328919 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, o Procurador- Geral da República.

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Q328920 Direito Constitucional
A Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, a

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Q328921 Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações a respeito dos índios, à luz da disciplina constitucional da matéria:

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Está correto o que se afirma APENAS em:

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Q328922 Direito Constitucional
Em fevereiro de 2013, foi apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Câmara dos Deputados,objetivando modificar “a forma e os requisitos de investidura dos Ministros do SupremoTribunal Federal”.Do relatório de conferência de assinaturas respectivo,extrai-se que referida PEC foi subscrita por 166 dos 513 Deputados Federais.Nessa hipótese,a PEC em questão.

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Q328923 Direito Constitucional
Analise o seguinte excerto de ementa de julgado do Supremo Tribunal Federal: Possui repercussão geral a controvérsia relativa à possibilidade, ou não,de cargo vago de Conselheiro do Tribunal de Contas cujo ocupante anterior fora nomeado mediante indicação da Assembleia Legislativa ser preenchido por membro do Ministério Público de Contas, em observância à representatividade do órgão no aludido Tribunal. Diante da disciplina constitucional da matéria, infere-se do quanto transcrito que se trata de decisão.


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Q328956 Direito Constitucional
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

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Respostas
1: C
2: B
3: A
4: D
5: E
6: D
7: C
8: E
9: A
10: B
11: B