Questões de Concurso Público MPE-PA 2014 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 7 questões

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Q429798
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Devolutas ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PA Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça |
Q429798 Direito Agrário
O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante ecossistema natural. A alienação pretendida é
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Q429799
Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário , Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PA Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça |
Q429799 Direito Agrário
O Registro Paroquial foi obrigatório para
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Q429800
Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário , Princípios do Direito Agrário ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PA Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça |
Q429800 Direito Agrário
A função social da propriedade rural
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Q429801
Direito Agrário A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 , Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PA Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça |
Q429801 Direito Agrário
A política agrícola
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Q429802
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PA Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça |
Q429802 Direito Agrário
A União editou Decreto de Desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada no Estado do Pará, declarando interesse social para fins de reforma agrária. Após este ato, ingressou administrativamente no imóvel, com auxílio de força policial, para promover sua vistoria e avaliação. A conduta da Administração pública foi
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Q429804
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PA Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça |
Q429804 Direito Agrário
Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira
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Q429805
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PA Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça |
Q429805 Direito Agrário
De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
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Respostas
1: A
2: B
3: D
4: B
5: E
6: C
7: C
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