Questões de Concurso Público TRT - 2ª REGIÃO (SP) 2014 para Analista Judiciário - Engenharia (Segurança do Trabalho)

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Q887617 Segurança e Saúde no Trabalho
Considere o texto a seguir, contendo uma situação hipotética, para responder A questão abaixo.

    Em um dia do mês de dezembro de 2010, em uma obra de construção de grande porte, onde trabalham 2.000 funcionários em regime celetista, ocorreram duas mortes de operários. Estas ocorrências são indicadoras de que as condições de segurança e de trabalho nos serviços de infraestrutura estão comprometidas, dado que o cronograma das obras estava muito apertado.
    A primeira vítima, Márcio, 22 anos, trabalhava em plena madrugada e morreu ao cair de uma altura de 35 metros quando realizava a instalação de refletores. O Ministério Público do Trabalho pediu a interdição imediata da obra ao tomar ciência do ocorrido. A empresa responsável pelas obras lamentou o ocorrido e afirmou estar prestando assistência aos familiares da vítima, além de ter aberto uma sindicância para apurar as causas do acidente.
    Na manhã do mesmo dia, João, 49 anos, morreu ao sofrer um infarto. Ele passou mal ao subir na carroceria de um caminhão que levava entulhos da obra. O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência foi chamado, mas quando chegou ao local nada pode fazer.
    Um terceiro operário, Renato, 38 anos, já havia morrido no início do mesmo mês quando se desequilibrou e caiu de uma altura de 5 metros.
    O problema com acidentes na construção civil é recorrente. A aceleração do ritmo das obras para o atendimento às demandas dos clientes amplia os riscos de acidentes. Por isso, o Ministério Público do Trabalho tem se preocupado com as irregularidades, como a falta de sinalização do canteiro de obras e iluminação noturna inadequada, chegando a embargar obras.
    Um mês antes do embargo do Ministério Público, nessa mesma obra, ocorreu um ataque de abelhas que fez com que seis operários fossem encaminhados ao hospital, contudo tal episódio inesperado foi sem gravidade.
De acordo com o texto, no período, ocorreram três mortes na obra, sendo duas por queda em altura e uma por infarto, além de seis funcionários terem sido atacados por abelhas. Considerando que a construtora responsável possui 2.000 funcionários envolvidos nessa obra, e de acordo com a NR-4, a empresa deve encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego − MTE os mapas contendo a avaliação anual, conforme os quadros III, IV, V e VI, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego − SRTE, até o dia 31 de janeiro de cada ano, conforme determina o subitem 4.12 alínea "i". O cálculo toma como base 300 dias úteis de trabalho anual, para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. No demonstrativo dos cálculos e do preenchimento do quadro III, da NR-4 − Acidentes com Vítima −, o número absoluto e o índice relativo/total de empregados devem considerar
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Q887630 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma empresa cuja atividade econômica principal corresponde ao Grau de Risco 3, com 4.321 funcionários contratados em regime celetista mensal, dimensionou seu SESMT − Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em conformidade com a Norma Regulamentadora específica vigente, obtendo a seguinte composição: 8 técnicos de segurança do trabalho, 2 engenheiros de segurança do trabalho, 1 auxiliar de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 2 médicos do trabalho. Outra empresa, cuja atividade econômica principal corresponde ao Grau de Risco 3, com 7.676 funcionários contratados em regime mensal CLT, dimensionou seu SESMT em conformidade com a Norma Regulamentadora específica vigente, obtendo a seguinte composição: 11 técnicos de segurança do trabalho, 3 engenheiros de segurança do trabalho, 2 auxiliares de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 3 médicos do trabalho. O dimensionamento do SESMT para uma terceira empresa, cuja atividade econômica principal corresponde ao Grau de Risco 3, com 6.248 funcionários contratados em regime mensal CLT, de acordo com as disposições da NR-4 será:
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Q887631 Segurança e Saúde no Trabalho

Atenção: Considere os dados a seguir para responder a questão abaixo.


       Três empresas denominadas ALFA, BETA e GAMA estão instaladas em um centro comercial, denominado GREGO, que ocupa uma pequena área situada em uma cidade no interior do Estado de Minas Gerais. Este local está a uma distância de 600 km de outro centro comercial denominado ROMANO, localizado na capital do Estado de São Paulo, onde estas mesmas três empresas também têm instalado um estabelecimento cada. Seguem as características de cada uma das empresas:



Quadro I da NR-5:



Considerando as disposições da NR-4, o SESMT da empresa
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Respostas
1: D
2: D
3: E