De acordo com o texto, no período, ocorreram três mortes na ...
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Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Engenharia (Segurança do Trabalho) |
Q887617
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Considere o texto a seguir, contendo uma situação hipotética, para responder A questão abaixo.
Em um dia do mês de dezembro de 2010, em uma obra de construção de grande porte, onde trabalham 2.000 funcionários em
regime celetista, ocorreram duas mortes de operários. Estas ocorrências são indicadoras de que as condições de segurança e de
trabalho nos serviços de infraestrutura estão comprometidas, dado que o cronograma das obras estava muito apertado.
A primeira vítima, Márcio, 22 anos, trabalhava em plena madrugada e morreu ao cair de uma altura de 35 metros quando
realizava a instalação de refletores. O Ministério Público do Trabalho pediu a interdição imediata da obra ao tomar ciência do ocorrido.
A empresa responsável pelas obras lamentou o ocorrido e afirmou estar prestando assistência aos familiares da vítima, além de ter
aberto uma sindicância para apurar as causas do acidente.
Na manhã do mesmo dia, João, 49 anos, morreu ao sofrer um infarto. Ele passou mal ao subir na carroceria de um caminhão
que levava entulhos da obra. O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência foi chamado, mas quando chegou ao local nada pode
fazer.
Um terceiro operário, Renato, 38 anos, já havia morrido no início do mesmo mês quando se desequilibrou e caiu de uma altura
de 5 metros.
O problema com acidentes na construção civil é recorrente. A aceleração do ritmo das obras para o atendimento às demandas
dos clientes amplia os riscos de acidentes. Por isso, o Ministério Público do Trabalho tem se preocupado com as irregularidades,
como a falta de sinalização do canteiro de obras e iluminação noturna inadequada, chegando a embargar obras.
Um mês antes do embargo do Ministério Público, nessa mesma obra, ocorreu um ataque de abelhas que fez com que seis
operários fossem encaminhados ao hospital, contudo tal episódio inesperado foi sem gravidade.
De acordo com o texto, no período, ocorreram três mortes na obra, sendo duas por queda em altura e uma por infarto, além de
seis funcionários terem sido atacados por abelhas. Considerando que a construtora responsável possui 2.000 funcionários
envolvidos nessa obra, e de acordo com a NR-4, a empresa deve encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego − MTE os
mapas contendo a avaliação anual, conforme os quadros III, IV, V e VI, através da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego − SRTE, até o dia 31 de janeiro de cada ano, conforme determina o subitem 4.12 alínea "i". O cálculo toma como base
300 dias úteis de trabalho anual, para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. No demonstrativo dos cálculos e do
preenchimento do quadro III, da NR-4 − Acidentes com Vítima −, o número absoluto e o índice relativo/total de empregados
devem considerar
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