Questões SEFAZ-PI 2015 para Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais

Q476149

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476149 Direito Civil

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

A

nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

B

anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.

C

nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.

D

nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.

E

anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

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Q476150

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476150 Direito Civil

Raul, dirigindo em alta velocidade, abalroou o veículo de Daniel, que ajuizou ação de indenização. A responsabilização de Raul se dará mediante comprovação de

A

dano, nexo de causalidade e culpa, na modalidade subjetiva.

B

dano e nexo de causalidade, na modalidade objetiva.

C

dano e nexo de causalidade, na modalidade subjetiva.

D

dano, nexo de causalidade e culpa, na modalidade objetiva.

E

dano apenas, na modalidade objetiva.

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Q476151

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476151 Direito Civil

De acordo com o Código Civil,

A

a garantia contra os vícios redibitórios independe de estipulação expressa

B

nos contratos de adesão, pode-se renunciar antecipadamente a direito inerente à natureza do negócio.

C

pode-se estipular, como objeto de contrato, herança de pessoa viva que tenha sido interditada.

D

em contrato de adesão, quando houver cláusulas ambíguas ou contraditórias, o juiz deverá interpretá- lo em favor da parte que o elaborou.

E

o contrato preliminar deve conter todos os requisitos do contrato a ser celebrado, incluindo a forma.

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Q476152

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476152 Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

A

o fornecedor não será responsabilizado se comprovar culpa concorrente do consumidor.

B

podem postular indenização apenas as pessoas que houverem adquirido ou utilizado o produto ou serviço causador do dano.

C

a responsabilidade do profissional liberal é apurada mediante verificação de culpa.

D

a responsabilidade civil afere-se sempre de maneira objetiva.

E

o comerciante é sempre responsabilizado direta e solidariamente com o fabricante pelos danos decorrentes de defeito do produto.

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Q476153

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476153 Direito Civil

No que se refere a sucessões, considere:

I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.

II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.

III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.

IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.

Está correto o que se afirma em

A

I e IV, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

III e IV, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q476154

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476154 Direito Civil

O pacto antenupcial

A

quando realizado por menor, tem a eficácia sempre condicionada à aprovação de seu representante legal.

B

é ineficaz se não lhe seguir o casamento.

C

terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.

D

é anulável se não realizado por escritura pública.

E

pode ser realizado por instrumento particular, desde que contenha os mesmos requisitos do testamento particular.

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Q476155

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476155 Direito Civil

Acerca da aquisição da propriedade pelo registro do título, considere:

I. O alienante de bem imóvel continua a ser havido como dono até registro do título traslativo.

II. A transferência da propriedade imóvel se dá com o acordo de vontades, desde que constante de escritura pública.

III. O proprietário pode reivindicar o imóvel em caso de cancelamento de registro que não exprima a verdade, independentemente de boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

IV. Enquanto pendente ação para invalidação do registro, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

Está correto o que se afirma em

A

IV, apenas.

B

I, III e IV, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II, III e IV.

E

II, apenas.

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Q476156

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476156 Direito Penal

No crime de concussão, o funcionário público

A

exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

B

apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio.

C

modifica ou altera sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

D

dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

E

solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem.

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Q476157

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476157 Direito Penal

No crime de ordenar despesas não autorizadas por lei

A

o sujeito passivo é a fazenda pública.

B

o sujeito ativo é o agente político que ordena a despesa.

C

a objetividade jurídica é a probidade administrativa.

D

o tipo subjetivo é exclusivamente doloso, sendo su- ficiente o dolo genérico.

E

o iter criminis deve ter conotação econômica.

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Q476158

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476158 Direito Penal

Constitui crime contra as relações de consumo

A

abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas.

B

vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com a prática comercial, ou que não corresponda à respectiva autorização oficial.

C

negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

D

deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.

E

elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais.

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Q476159

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476159 Direito Administrativo

Os conceitos de descentralização e desconcentração englobam

A

descentralização por colaboração, quando, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, se transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado.

B

descentralização administrativa, que corresponde à distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica, de acordo com a organização hierárquica.

C

descentralização territorial ou geográfica, que se verifica quando um ente descentralizado exerce atribuições próprias que não decorrem do ente central, com fundamento na Constituição Federal.

D

desconcentração funcional ou técnica, que corresponde à distribuição de competências de uma para outra pessoa jurídica, criada para receber a titularidade do serviço.

E

desconcentração administrativa, que se verifica com a instituição de entidades da Administração pública indireta, como autarquias e fundações.

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Q476160

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476160 Administração Pública

Entre as características do modelo de gestão administrativa patrimonialista pode ser apontado, em uma análise crítica,

A

a ausência de carreiras administrativas, bem assim de clara distinção entre patrimônio público e privado.

B

o excesso de verticalização e padronização dos procedimentos.

C

a estrutura hierárquica inflexível, afastando a meritocracia e propiciando o abuso de poder pela autoridade central.

D

o apego exagerado às regras, privilegiando a forma em detrimento do interesse do cidadão.

E

a excessiva ênfase no conceito de supremacia do interesse público sobre o privado, colocando o administrado a serviço do Estado e não o contrário.

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Q476161

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476161 Administração Pública

Governança, na Administração pública, pode ser entendida como

A

o poder de governar decorrente da legitimidade democrática, relacionado com a capacidade de assegurar condições sistêmicas e institucionais para que a organização cumpra sua função

B

o braço instrumental da governabilidade, envolvendo o modo como o Governo se organiza para atender às necessidades da população.

C

a conjugação de políticas públicas voltadas ao combate de práticas ilícitas, tais como corrupção, nepotismo e favorecimentos pessoais.

D

um conjunto de medidas para assegurar a sinergia entre as diversas instâncias de poder, em especial legislativo e executivo, a fim de implementar as políticas públicas voltadas ao atendimento às necessidades do cidadão.

E

um sistema que se aplica exclusivamente às entidade privadas que integram a Administração pública, relativo à forma como estas são administradas, objetivando a geração e preservação de valor.

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Q476162

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476162 Administração Pública

É consenso que a atuação da Administração pública deve estar pautada pela busca do atendimento das necessidades e das expectativas da sociedade pelos serviços prestados. Quando o impacto final das ações da Administração atinge tal escopo, é correto dizer que seu desempenho corresponde ao grau de

A

eficácia

B

eficiência.

C

efetividade.

D

economicidade.

E

accountability.

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Q476163

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476163 Administração Pública

A crise enfrentada pelo Estado nos anos 1980, decorrente tanto das constrições fiscais como das distorções que a Administração havia experimentado nas décadas anteriores, inspirou a apresentação, sob o comando do então Ministro Bresser Pereira, do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, que contempla, entre suas diretrizes, a

A

institucionalização, que considera que a reforma independeria de alterações do marco constitucional e legal, sendo levada a efeito a partir de uma mudança cultural.

B

desestatização, que compreende a privatização e a terceirização de atividades do denominado núcleo estratégico.

C

publicização, baseada na transferência para organizações públicas não estatais de atividades não exclusivas de Estado.

D

introdução do conceito de propriedade pública não estatal, aplicável aos setores voltados à produção para o mercado.

E

transferência para a União das ações de caráter regional, reservando aos Estados as de caráter meramente local.

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Q476164

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476164 Administração Pública

Considere as afirmações abaixo:

I. Ação catalizadora, promovendo a atuação conjunta dos setores público, privado e voluntário.

II. Atuação competitiva, introduzindo a competição na prestação de serviços com a finalidade de aumentar a eficiência.

III. Atribuição de responsabilidades aos cidadãos, que são chamados a participar da fiscalização/controle dos serviços públicos.

Aplica-se o conceito de governo empreendedor o que consta em

A

I e II, apenas.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

I, II e III.

E

II e III, apenas.

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Q476165

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476165 Administração Pública

Na Administração pública federal, a gestão pública por resultados foi introduzida com o PPA 2000-2003, denominado Avança Brasil. Esse modelo de Administração, tem como característica

A

a avaliação de desempenho dos servidores, por meio do cumprimento das metas estabelecidas no Orçamento por Resultados.

B

o planejamento estratégico orientando a elaboração do orçamento público.

C

a instituição de remuneração por resultados, mediante o estabelecimento de contratos de gestão com os servidores.

D

o fortalecimento do planejamento orientando a atuação administrativa e sua maior integração com o orçamento.

E

a administração por objetivos, na qual são impostos aos administradores os resultados a serem alcançados.

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Q476166

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476166 Direito Administrativo

Uma das formas consagradas de parceria entre governo e sociedade corresponde à atuação das denominadas Organizações Sociais, que podem ser definidas como

A

entidades da sociedade civil, organizadas sob a forma de associação, que celebram Termo de Parceria com o setor público para execução de ações de interesse público.

B

entidades que passam a integrar a Administração Indireta, mediante ato de qualificação vinculado ao cumprimento de indicadores de qualidade.

C

serviços sociais autônomos, voltados à implentação de ações sociais de interesse público, parcialmente custeadas com contribuições de setores econômicos.

D

entidades paraestatais, sujeitas ao regime jurídico privado e aos princípios aplicáveis à Administração pública, que recebem recursos públicos mediante convênios.

E

entidades privadas, sem fins lucrativos, que recebem qualificação específica e delegação do Poder público para desempenhar serviço público não exclusivo.

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Q476167

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476167 Administração Pública

A criação do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP foi um marco importante na Administração pública federal, com a introdução de características de administração

A

gerencial, com foco na gestão de resultados.

B

burocrática, com ênfase na centralização e reorganização da Administração, gestão de pessoal e racionalização de procedimentos.

C

empreendedora, com ênfase na atuação de fomento.

D

patrimonialista, com ampla criação de órgãos e entidades governamentais.

E

pré-Gerencial, com a introdução de conceitos de avaliação de desempenho.

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Q476168

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476168 Administração Geral

Uma das metodologias bastante utilizada para viabilizar a avaliação e mensuração do desempenho das instituições, tanto privadas como governamentais, alinhada com o modelo de gestão estratégica, é o Balanced Scorecard - BSC, que

A

prioriza os indicadores ligados ao aprendizado operacional, que substituem os de natureza estritamente financeira.

B

utiliza a gestão por competências como principal ferramenta de definição estratégica.

C

se fundamenta no conceito de reengenharia, com ampla revisão de processos e procedimentos.

D

utiliza o mapa estratégico para definição dos indicadores alinhados às guias operacionais.

E

alinha missão, visão e estratégias a conjunto equilibrado de indicadores, financeiros e não financeiros.

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Questões de Concurso Público SEFAZ-PI 2015 para Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais

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