Questões de Concurso Público TJ-GO 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 10 questões
Q483622
Direito Processual Penal
NÃO se trata de garantia processual expressa na Constituição da República:
Q483623
Direito Processual Penal
José está preso e foi pronunciado pela prática de homicídio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmente desta decisão
Q483624
Direito Processual Penal
Antonio acabou de sofrer hipoteca, determinada por juiz criminal, de imóvel que recebeu de seu pai. Nesse caso,
Q483625
Direito Processual Penal
Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Q483626
Direito Processual Penal
Em relação à prisão temporária, à prisão preventiva e às medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar que
Q483628
Direito Processual Penal
Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código de Processo Penal, constitui nulidade relativa (STJ, HC n. 237.782, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe de 21/08/2014).
Diante deste entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nulidade, neste caso,
Diante deste entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nulidade, neste caso,
Q483629
Direito Processual Penal
Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso
Q483630
Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar:
Q483632
Direito Processual Penal
Em relação aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que
Q483633
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei no 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal
Conheça nossos planos