Prova paraFCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Procedimento sumário

Juizado Especial no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Ações Coletivas no CPC 1973

Defesa do Consumidor Em Juízo

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Sanções Administrativas

Conselhos da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Lesões corporais

Causas de extinção da punibilidade

Ação penal

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Classificação dos crimes

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Citações e Intimações

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Partidos Políticos

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Políticos

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Ordem Social

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Votação

Direito Societário

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Competência Tributária

Lançamento Tributário

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

A Propriedade e a Posse Agrárias