Prova paraFCC - 2012 - TJ-GO - Juiz

Competência no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Procedimentos Especiais

Sujeitos da relação processual

Processo Cautelar

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Sanções Administrativas

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Prevenção

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Adoção

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Política de Atendimento

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Concurso de Pessoas

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Medida de segurança

Livramento condicional

Crimes contra o patrimônio

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sequestro de Bens imóveis

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Princípios Fundamentais da República

Poder Judiciário

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Justiça Eleitoral

Votação

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Legislação do Estado de Goiás

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Contratos Agrários