Prova paraFCC - 2009 - TJ-GO - Juiz

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Liquidação de sentença

Processo de execução

Recursos

Cumprimento de sentença

Procedimento ordinário

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Sanções Administrativas

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Prevenção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Conselhos da Criança e do Adolescente

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a dignidade sexual

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Das Provas

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Votação

Registro de Candidatura

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Recursos Eleitorais

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Impostos Estaduais

Questões Propedêuticas

Tributos Municipais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

A Propriedade e a Posse Agrárias

Contratos Agrários

Trabalho Rural