Questões TJ-PI 2015 para Juiz Substituto

Q588575

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |

Q588575 Direito Agrário

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de

concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de domínio.

domínio ou de concessão de uso, sendo ambos inegociáveis pelo prazo de dez anos.

domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos.

concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos.

domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de concessão de uso.

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