Prova paraFCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto

Provas em Espécie

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Processo de execução

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Dos Atos Processuais

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Guarda

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselhos da Criança e do Adolescente

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Pena de multa

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a paz pública

Crimes de trânsito

Inquérito Policial

Ação Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Organização do Poder Judiciário

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Recursos Eleitorais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária