Questões de Concurso Público METRÔ-SP 2016 para Advogado Júnior
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Considere a seguinte situação hipotética: Galeão trabalhava na empresa “V” na cidade de São Paulo – SP. No período aquisitivo de suas férias, solicitou a sua rescisão contratual porque iria se mudar com a família para Belo Horizonte – MG, em razão da transferência de emprego de sua mulher para a referida cidade. A rescisão do contrato de trabalho de Galeão foi devidamente efetivada. Após trinta e dois dias da formalização da mencionada rescisão, Galeão divorciou-se de sua esposa e retornou para a cidade de São Paulo − SP, solicitando a sua readmissão no emprego. Galeão foi readmitido no quadragésimo sétimo dia após a rescisão contratual. Neste caso, Galeão
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, a ocorrência de justa causa, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória,
Segundo entendimento Sumulado do TST, o adicional de periculosidade incide, em regra,