Questões de Concurso Público METRÔ-SP 2016 para Advogado Júnior
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Descaracteriza o crime de peculato doloso a
Paulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacola; e Tício, chefe de uma quadrilha, dividiu as tarefas dos comparsas que contratou para cometerem um roubo por ele idealizado. Nesse caso, Paulo, Pedro e Tício são, respectivamente,
Cícerus e Claudius entraram em uma loja e furtaram dinheiro de um dos caixas, valendo-se do fato da gaveta estar aberta e o funcionário ausente. Quando saiam do local, foram surpreendidos pelo vigia, contra o qual efetuaram disparos de arma de fogo, sem atingi-lo, mas garantindo o sucesso da fuga, a detenção da coisa furtada e a impunidade, fugindo, a seguir, do local. Cícerus e Claudius cometeram crime de
O sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal brasileiro obedece a seguinte ordem:
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