Prova paraFCC - 2016 - PGE-MT - Analista – Bacharel em Direito

História e Geografia do Estado do Mato Grosso

História e Geografia do Estado do Mato Grosso do Sul

Legislação do Estado do Mato Grosso

Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso

Direitos Individuais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença

Recursos

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário