Questões de Concurso Público PGE-MT 2016 para Analista – Bacharel em Direito

possui personalidade mas é relativamente incapaz para os atos da vida civil, tal como se dá com os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

não possui personalidade, sendo absolutamente incapaz para os atos da vida civil.

possui personalidade mas é absolutamente incapaz para os atos da vida civil, tal como ocorre com os menores de dezesseis anos.

possui personalidade e capacidade plena, podendo praticar todos os atos da vida civil.

possui personalidade mas é absolutamente incapaz para os atos da vida civil, tal como ocorre com os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.