Questões de Concurso Público Prefeitura de Teresina - PI 2016 para Técnico de Nível Superior - Contador
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Considere:
I. Cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, exclusivamente de natureza autárquica.
II. Inclusão nas despesas de capital do orçamento.
III. Ajuda financeira a empresas com fins lucrativos autorizadas em lei especial.
IV. Cobertura da diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.
V. Pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.
Nos termos da Lei nº 4.320/64, são características das subvenções econômicas o contido APENAS em