Questões TJ-SC 2017 para Juiz Substituto

Q822998

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q822998 Direito Processual Penal

A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de tal vedação é:

Suspeição, em razão de foro íntimo.

Suspeição, por haver julgado a causa em outra instância.

Impedimento, por haver julgado a causa em outra instância.

Incompetência, por haver julgado a causa em outra instância.

Perda de imparcialidade por haver julgado a causa em outra instância, mas não havia vedação processual para participar do julgamento.

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