Prova paraFCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Registro de Imóveis

Recursos

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tutela Provisória

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Provas em Espécie

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ações Autônomas de Impugnação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Competência no Processo Civil

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Guarda

Tutela

Política de Atendimento

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Direitos Fundamentais no ECA

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Reabilitação criminal

Tipicidade

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a fé pública

Penas privativas de liberdade

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Das Provas

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Constituições Estaduais

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Sistemas Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Direito Societário

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Lançamento Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Princípios Gerais de Direito Financeiro