Prova FCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto
Aplicada em 25/05/17Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 1.2 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.4 Ausência 1 questão
- 1.5 Parte Geral 3 questões
- 1.6 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.8 Transação e Compromisso 1 questão
- 1.9 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.10 Direito das Obrigações 3 questões
- 1.11 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 1.12 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.14 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.15 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 1.16 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.17 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.18 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.19 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.20 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 3.1 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
- 3.2 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 3.3 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
- 3.4 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 6.1 Recursos 1 questão
- 6.2 Embargos de Declaração 1 questão
- 6.3 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 6.4 Agravo de Instrumento 1 questão
- 6.5 Embargos de Divergência 1 questão
- 6.6 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 6.7 Citação no Processo Civil 1 questão
- 6.8 Atos Processuais 1 questão
- 6.9 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 6.10 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 6.11 Oposição 1 questão
- 6.12 Tutela Provisória 1 questão
- 6.13 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 6.14 Tutela de Evidência 1 questão
- 6.15 Sentença 1 questão
- 6.16 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 6.17 Provas em Espécie 1 questão
- 6.18 Ata Notarial nas Provas em Espécie 1 questão
- 6.19 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 6.20 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 6.21 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 6.22 Ação Rescisória 1 questão
- 6.23 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade 1 questão
- 6.24 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 6.25 Da Herança Jacente 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 7.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 7.2 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 7.3 Adoção 1 questão
- 7.4 Guarda 1 questão
- 7.5 Tutela 1 questão
- 7.6 Política de Atendimento 1 questão
- 7.7 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 7.8 Ato infracional 1 questão
- 7.9 Liberdade Assistida 1 questão
- 7.10 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 7.11 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 7.12 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 7.13 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 8.1 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 8.2 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 8.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 3 questões
- 8.4 Prescrição e decadência 1 questão
- 8.5 Informação do Consumidor 1 questão
- 8.6 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 8.7 Tutela Processual do Consumidor 3 questões
- 8.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 8.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 8.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 8.11 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 8.12 Práticas Comerciais 1 questão
- 8.13 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 8.14 Publicidade Enganosa 1 questão
- 8.15 Publicidade Abusiva 1 questão
- 8.16 Publicidade 1 questão
- 9.1 Reabilitação criminal 1 questão
- 9.2 Pressupostos 1 questão
- 9.3 Tipicidade 2 questões
- 9.4 Culpabilidade 1 questão
- 9.5 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 9.6 Erro do tipo essencial 1 questão
- 9.7 Erro de tipo acidental 1 questão
- 9.8 Legislação Penal Especial 4 questões
- 9.9 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 9.10 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 9.11 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 9.12 Estelionato 1 questão
- 9.13 Concurso de Pessoas 1 questão
- 9.14 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 9.15 Autoria e coautoria 1 questão
- 9.16 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 9.17 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 9.18 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 9.19 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 9.20 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 9.21 Falsidade ideológica 1 questão
- 9.22 Uso de documento falso 1 questão
- 9.23 Crime impossível 1 questão
- 10.1 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 10.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 10.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 10.4 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 10.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 10.6 Compensação ambiental 1 questão
- 10.7 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 10.8 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 10.9 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 10.10 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 10.11 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988 1 questão
- 10.12 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 10.13 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 10.14 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 10.15 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 10.16 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 10.17 Reserva legal 1 questão
- 10.18 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 12.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 12.2 Organização do Estado - União 1 questão
- 12.3 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 12.4 Processo Legislativo 1 questão
- 12.5 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 12.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 12.7 Constituições Estaduais 1 questão
- 12.8 Teoria da Constituição 1 questão
- 12.9 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 12.10 Ministério Público 1 questão
- 12.11 Advocacia Pública 1 questão
- 12.12 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 12.13 Poder Legislativo 1 questão
- 12.14 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 12.15 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 13.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 13.2 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 13.3 Justiça Eleitoral 1 questão
- 13.4 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 13.5 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 15.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 15.2 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 15.3 Poderes da Administração 1 questão
- 15.4 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 15.5 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 15.6 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 15.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 15.8 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 15.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 15.10 Provimento e vacância 1 questão
- 15.11 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 15.12 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 16.1 Lançamento Tributário 1 questão
- 16.2 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 16.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 16.4 Taxa e Tarifas 1 questão
- 16.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 16.6 ICMS 1 questão
- 16.7 Tributos Federais 1 questão
- 16.8 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão