Questões de Concurso Público TJ-SC 2017 para Juiz Substituto
Foram encontradas 3 questões
Q822941
Direito Civil
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei do país
Q822945
Direito Civil
De nossa parte, lembramos ainda a já afirmada função identificadora do pseudônimo, relativamente à esfera de ação em que é usado, o que, sem dúvida, é um traço distintivo do falso nome, que, evidentemente, embora, em certas circunstâncias, possa vir também a exercer papel semelhante, não é usado com essa finalidade, senão com a de frustrar qualquer possibilidade de identificação.
(R. Limongi França. Do Nome Civil das Pessoas Naturais. p. 542. 3. ed. São Paulo. Revista dos Tribunais, 1975).
Essa afirmação é
Q822953
Direito Civil
O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita
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