Questões de Concurso Público Câmara Legislativa do Distrito Federal 2018 para Consultor Técnico-Legislativo - Engenheiro Mecânico

Considere as situações abaixo.

I. Quando da submissão de documentação para licitação.

II. Ao final da elaboração dos Estudos Preliminares.

III. Ao final da elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.

IV. Após a fase de Seleção do Fornecedor.

V. Após eventos relevantes, durante a gestão do contrato pelos servidores responsáveis pela fiscalização.

VI. Após a elaboração do Projeto Executivo.

A Instrução Normativa Técnica n° 005/2017 estabelece que o mapa de risco deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação. Está correto o que consta APENAS em

A norma ABNT NBR 12721-2006 apresenta a seguinte descrição:

Área coberta e/ou descoberta situada nos diversos pavimentos da edificação e fora dos limites de uso privativo que, por sua finalidade, tenha sua construção, localização e uso atribuídos à responsabilidade de parte dos titulares de direito de unidades autônomas, ou mesmo por todos (quando o seu uso não depender de qualquer relação de proporcionalidade com as respectivas áreas privativas da unidade autônoma considerada.

Esta descrição define

Segundo a norma regulamentadora NR 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho):

As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: