Questões de Concurso Público DPE-AP 2018 para Defensor Público

que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino infantil.

que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.

que os Estados atuarão prioritariamente no ensino rural, técnico e na educação especial.

que o ensino religioso, de matrícula facultativa, será oferecido em horários suplementares nas escolas públicas de ensino básico.

a progressiva universalização do ensino público gratuito, fundamental e médio, para o regime de escolas de tempo integral.