Prova paraFCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto

Legislação do Estado da Paraíba

Legislação do Estado de Pernambuco

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a vida

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Sequestro de Bens imóveis

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Registro de Imóveis

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 7.913 de 1989 - Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Causados aos Investidores no Mercado de Valores Mobiliários

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Competência no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Intervenção de Terceiro

Sentença

Liquidação de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Tutela Provisória

Coisa Julgada no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Proteção Contratual do Consumidor

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Traumatologia Forense

Asfixiologia Forense

Tanatologia Forense

Sexologia Forense

Processo Penal Eleitoral

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba

Interpretação de Textos