Questões Prefeitura de Macapá - AP 2018 para Especialista na Educação - Administrador

Q936918

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Administrador |

Q936918 Direito Ambiental

A servidão ambiental

é temporária, sendo vedada, em qualquer hipótese, a servidão ambiental perpétua.

não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor aliená-la.

possui o prazo mínimo de 10 anos.

não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor cedê-la ou transferi-la.

não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida

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Q936919

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Administrador |

Q936919 Direito Ambiental

Com relação à prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, considere:

I. É caracterizada, dentre outros, por um único prestador do serviço para vários Municípios.

II. As atividades de regulação e fiscalização poderão ser exercidas por consórcio público de direito público integrado pelos titulares dos serviços.

III Não poderá ser realizada por fundação de direito público ou sociedade de economia mista estadual ou do Distrito Federal.

Está correto o que se afirma APENAS em

II e III.

I e III.

I e II.

III.

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