Questões de Concurso Público TCE-RS 2018 para Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-RS
Provas:
FCC - 2018 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Administração Pública ou de Empresas
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FCC - 2018 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Econômicas |
FCC - 2018 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) |
Q925719
Legislação Estadual
Considere os seguintes itens, todos relacionados a pessoas jurídicas com sede no Estado do Rio Grande do Sul:
I. Renúncia de receitas praticada no âmbito do Poder Executivo Estadual. II. Subvenções concedidas pelo Poder Executivo Estadual. III. Publicidade dos atos praticados no âmbito do Poder Legislativo Estadual. IV. Economicidade dos atos praticados por entidade assistencial de direito privado, sem fins lucrativos, na utilização de subvenção recebida do Poder Executivo Estadual. V. Legalidade dos atos praticados no âmbito de autarquia estadual.
Consoante disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estão sujeitos ao exame do TCE/RS o que consta em
I. Renúncia de receitas praticada no âmbito do Poder Executivo Estadual. II. Subvenções concedidas pelo Poder Executivo Estadual. III. Publicidade dos atos praticados no âmbito do Poder Legislativo Estadual. IV. Economicidade dos atos praticados por entidade assistencial de direito privado, sem fins lucrativos, na utilização de subvenção recebida do Poder Executivo Estadual. V. Legalidade dos atos praticados no âmbito de autarquia estadual.
Consoante disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estão sujeitos ao exame do TCE/RS o que consta em
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