Questões de Concurso Público DPE-BA 2021 para Defensor (A) Público (A)
Foram encontradas 100 questões
Q1785369
Direito Processual Penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou dois habeas corpus impetrados por Defensorias Públicas estaduais: um
sobre o reconhecimento de pessoas e coisas (HC n° 598886/SC, j. em 27/10/2020) e o outro sobre o ingresso em domicílio no
caso de tráfico de drogas (HC n°598051/SP, j. em 02/03/2021).
De acordo com referidos julgados:
De acordo com referidos julgados:
Q1785370
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a capacidade civil e a curatela, considerando suas alterações com o advento da Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015),
Q1785371
Direito Civil
Em relação ao direito ao nome e à possibilidade de alteração,
Q1785372
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No mês de comemoração do dia da pessoa idosa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia resolve organizar mutirões de atendimento à população em espaços públicos, com o objetivo de promover educação em direitos. Em relação às normas protetivas
e à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores:
Q1785373
Direito Civil
Vilma doou R$ 200.000,00 a José, que se apresentava como líder religioso e dizia a Vilma que tal doação lhe garantiria melhoras na sua vida profissional e pessoal. O numerário era fruto de poupança de uma vida inteira de Vilma, que é viúva e tem um filho, já maior e capaz. Meses depois, Vilma procura atendimento na Defensoria Pública mostrando arrependimento em relação à
doação. Nesse caso,
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