Prova paraFCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A)

Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Partidos Políticos

Ordem Social

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Econômica e Financeira

Legislação do Estado da Bahia

O Orçamento: Aspectos Gerais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade ambiental

Lesões corporais

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Medida de segurança

Crimes contra o patrimônio

Culpabilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Ação penal

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Das Provas

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Títulos de Crédito

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Registro Civil de Pessoas Naturais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Teoria Geral da Prova

Da Comunicação dos Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Adoção

Medidas Socioeducativas

Tutela

Guarda

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado da Bahia

História e Geografia do Estado da Bahia