Prova paraFCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Ordem Social

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Lesões corporais

Sanções penais

Teoria Geral do Delito

Efeitos da condenação

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Improcedência Liminar do Pedido

Aplicação das Normas Processuais

Competência no Processo Civil

Da Nulidade dos Atos Processuais

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Tutela Provisória

Processo de Execução

Assistência Social no Serviço Social

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado da Bahia

História e Geografia do Estado da Bahia