Prova paraCESPE - 2010 - DPE-BA - Defensor Público

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Da ação

Sujeitos da relação processual

Procedimento sumário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Recursos

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Culpabilidade

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Medidas Socioeducativas

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Política de Atendimento

Prevenção

Crimes

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Responsabilidade ambiental

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa do Consumidor Em Juízo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Legislação do Estado da Bahia

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Setor Financeiro

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Jurisprudência

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Processo Administrativo Previdenciário

Compensação, restituição e reembolso