Questões de Concurso Público DETRAN-AP 2022 para Assistente Administrativo de Trânsito

Foram encontradas 5 questões

Q2093253 Direito Constitucional
Aline, adolescente possuidora de limitação visual, teve a sua matrícula no ensino médio da rede pública recusada, sob o argumento de que sua necessidade especial de ser assistida e acompanhada não poderia ser atendida em razão da ausência de professor de apoio qualificado em sala de aula. Diante da situação hipotética acima mencionada, o remédio constitucional que Aline poderá usar para conseguir valer o seu direito à educação é
Alternativas
Q2093254 Direito Constitucional
Adão, prefeito de uma cidade do interior do Estado, após uma visita à Inglaterra, impressionado com a “mão inglesa”, em que o lado do condutor do veículo é o direito e os automóveis trafegam à esquerda das vias, resolve tomar providências para adotar o mesmo sistema no seu município. Após consultar a Procuradoria do Município, esta, baseada no ordenamento jurídico e nas decisões dos tribunais superiores, orientou o prefeito de que a lei seria
Alternativas
Q2093255 Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,
Alternativas
Q2093256 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a competência para apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é exclusiva do(a)
Alternativas
Q2093257 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal,
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: B
4: E
5: C