Questões de Concurso Público PGE-AM 2022 para Analista Procuratorial
Foram encontradas 50 questões
Q2104837
Direito do Trabalho
Hipócrates é empregado da empresa Sol Nascente Energia Ltda., cuja sede fica em local de difícil acesso, não havendo
transporte público regular. À luz do que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado da
sua residência até local de trabalho e o seu retorno
Q2104838
Direito do Trabalho
Tales é empregado do Posto de Combustíveis Para Todos Ltda., laborando na função de frentista, operando diretamente bomba
de combustível. Dispensado pelo referido empregador, Tales ingressa com reclamação trabalhista, para cobrar direitos que
entende ser credor de seu ex-empregador. Nessa situação, Tales faz jus a adicional de
Q2104839
Direito Tributário
Joãozinho, menor impúbere, vende e remete grande quantidade de produtos ilícitos na internet recebendo os valores correspondentes. Joãozinho mora com a sua mãe Célia, divorciada de José, pai de Joãozinho. Célia é guardiã do menor. Após um
tempo, o Fisco toma ciência das operações e pretende cobrar os tributos incidentes. Nos termos do Código Tributário Nacional,
o tributo correspondente à operação é
Q2104840
Direito Tributário
A interpretação jurídica é tema clássico e sempre atual no estudo do Direito. Nos termos expressos no Código Tributário Nacional, a lei tributária que
Q2104841
Legislação Federal
O principal instrumento judicial de cobrança de dívidas pela Fazenda Pública é a ação de execução fiscal, regulamentada pela
Lei Federal nº 6.830/1980. Nos termos dessa lei:
Conheça nossos planos