Questões SEC-BA 2022 para Professor Padrão P - Grau III - Ciências Humanas: Filosofia

Q2113150

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEC-BA Provas: FCC - 2022 - SEC-BA - Professor Padrão P - Grau III - Ciências Humanas: Filosofia | FCC - 2022 - SEC-BA - Professor Padrão P - Grau III - Ciências Humanas: Geografia | FCC - 2022 - SEC-BA - Professor Padrão P - Grau III - Ciências Humanas: História | FCC - 2022 - SEC-BA - Professor Padrão P - Grau III - Ciências Humanas: Sociologia |

Q2113150 Direito Penal

Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

se cometido por agente público, não configura crime dessa natureza.

deve ter sido cometido em território nacional para aplicação da lei pátria.

é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

se resulta morte, constitui crime de homicídio.

sua configuração não abrange a figura por omissão.

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