Questões de Concurso Público TRT - 22ª Região (PI) 2022 para Analista Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 

O pescador artesanal que exerça sua atividade em regime de economia familiar

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 

Considere:

I. Ações sobre representação sindical entre sindicatos.

II. Ações de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho.

III. Crimes contra a organização do trabalho.

A competência para processar e julgar os itens I, II e III é da Justiça 

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 

A decretação da intervenção da União em determinado Estado brasileiro, a fim de garantir o livre exercício do Poder Judiciário naquela unidade da Federação,

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 

Rodolfo irá participar das eleições que se aproximam, candidatando-se a Governador do Estado “X”. Suponha-se que ele seja eleito e que sua esposa, Leonice, resolva, nas eleições seguintes, durante o exercício do mandato de seu marido como Governador, candidatar-se pela primeira vez a Prefeita do Município “Y”, que se localiza dentro do Estado governado por Rodolfo. Nesse caso hipotético, considerando-se apenas as informações fornecidas, Leonice será

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 

Considere:

I. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

II. A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

III. O transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem.

Observadas as condições estabelecidas em lei, a União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização, dentre outras, da(s) atividade(s) prevista(s) em

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 

Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian engravidou e seu filho, Saul, nasceu em solo brasileiro. Nesse caso, considerando-se apenas as informações fornecidas, Saul 

Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor, dentre outras, sobre as matérias referentes 

Regina, advogada, possui 40 anos de idade e sonha um dia em ser Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, composto por ..I.. Ministros. Para que isso seja possível, Regina, dentre outros requisitos, deverá ser indicada por seu órgão de classe profissional, para compor a vaga destinada aos advogados com mais de ..II.. anos de efetiva atividade profissional, e que tenha mais de ..III.. anos e menos de ..IV.. anos de idade.

Conforme previsão na Constituição Federal de 1988, as lacunas I, II, III e IV devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por