Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição ...
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian
engravidou e seu filho, Saul, nasceu em solo brasileiro. Nesse caso, considerando-se apenas as informações fornecidas, Saul