Questões de Concurso Público TJ-AL 2024 para Técnico Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 6 questões

www.qconcursos.com
Q2575231
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2024 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2575231 Direito Processual Penal
Feliciano tem contra si, registrado, boletim de ocorrência que o acusa de ter agredido fisicamente a esposa, Clara, causando-lhe lesões corporais. Durante a fase processual, Clara solicita ao juiz competente a decretação da medida protetiva de urgência de suspensão de visitas aos filhos comuns. A medida protetiva processual buscada
Alternativas
Q2575240
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2024 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2575240 Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório é inconstitucional e fere os seguintes princípios do processo penal:
Alternativas
Q2575241
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2024 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2575241 Direito Processual Penal
Foi protocolado requerimento para instauração de inquérito policial visando apurar a prática de crime de ação penal pública contra determinada sociedade de advogados, supostamente cometido por um ex-sócio. O procedimento de Investigação foi instaurado e após a realização de exaustivas diligências, concluiu-se que: não se pode afirmar que, de fato, algum crime tenha sido realmente cometido e, tampouco, que o suspeito seja o seu autor. Diante disso, o Inquérito acabou por ser arquivado. De acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal, a vítima, ou seu representante legal, se não concordar com o arquivamento do inquérito policial, poderá, no prazo de
Alternativas
Q2575242
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2024 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2575242 Direito Processual Penal
Xerxes, Desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, é acusado da prática de crime apenado com reclusão. Considerando tão somente essas informações, concluído o inquérito policial e oferecida a denúncia, a competência para julgar a ação penal será do
Alternativas
Q2575243
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2024 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2575243 Direito Processual Penal
Durante o curso da ação penal, verificou-se que Tritão, apontado como réu na ação penal, estava fora do território da jurisdição do juiz processante. Diante disso, considerando tão somente essas informações apresentadas, Tritão deverá, de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal, ser citado
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: D
4: A
5: D
www.qconcursos.com