Questões TRF - 3ª REGIÃO 2024 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Q2564654

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q2564654 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Em uma situação hipotética, Romeu, pessoa com deficiência, é servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Conforme preceitua a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a avaliação da deficiência será realizada a cada cinco anos, ou a pedido do(a) interessado(a). Considerando que a deficiência de Romeu é de caráter permanente, a periodicidade da avaliação anteriormente narrada

deverá ser reduzida para dois anos, obrigatoriamente.

poderá ser estendida, a critério de Romeu, não podendo, todavia, ser dispensada.

poderá ser estendida, a critério da equipe multidisciplinar, podendo, inclusive, ser dispensada.

poderá ser reduzida, a critério da equipe multidisciplinar, não podendo, todavia, ser dispensada.

deverá ser estendida para seis anos, obrigatoriamente.

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