Conforme estabelecido na Portaria nº 4.279/2010,
a região de saúde deve estar bem definida, baseada
em parâmetros espaciais e temporais que permitam
assegurar que as estruturas estejam bem distribuídas territorialmente, garantindo o tempo/resposta
necessário ao atendimento, à melhor proporção de
estrutura/população/território e à viabilidade operacional sustentável.
A esse respeito, é correto afirmar que a região de
saúde deve ser constituída