Conforme estabelecido na Portaria nº 4.279/2010, a região d...

A alternativa correta é a B. Agora, vamos entender o porquê dessa escolha e analisar cada uma das alternativas.

Tema da Questão: A questão aborda a constituição das regiões de saúde conforme a Portaria nº 4.279/2010, que trata da organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. É necessário compreender como essas regiões são definidas, considerando aspectos geográficos, culturais, econômicos e de infraestrutura para a prestação de serviços de saúde de forma eficiente e sustentável.

Alternativa B: Essa opção está correta porque descreve que a região de saúde deve ser constituída por municípios limítrofes, levando-se em consideração identidades culturais, econômicas e sociais, além de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados. Esses critérios são fundamentais para garantir a integração dos serviços de saúde e facilitar o acesso da população.

Alternativa A: Incorreta. Embora as regiões geográficas e o relevo ambiental possam influenciar a saúde, a definição de regiões de saúde não se baseia exclusivamente nesses critérios. A portaria enfatiza a necessidade de cooperação entre municípios, o que não é mencionado aqui.

Alternativa C: Incorreta. A referência ao Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) e à economicidade de recursos financeiros é relevante, mas a questão principal é a organização por municípios limítrofes com interesses e infraestruturas compartilhadas, conforme destacado na alternativa correta.

Alternativa D: Incorreta. Embora a presença de polos regionais seja importante, a definição de uma região de saúde não deve se basear exclusivamente na presença de um município de grande porte, especialmente quando a distância pode dificultar o acesso aos serviços de saúde.

Compreender a organização das regiões de saúde é crucial para garantir uma distribuição equitativa e eficiente dos recursos e serviços de saúde, promovendo o acesso universal à saúde, conforme preconizado pelo SUS.

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Gab. B

Apesar de o enunciado falar na portaria 4.279/2010 a resposta da questão está na Portaria 7.508/2011 em seu art. 2º inciso I.

Volto a dizer sobre atentarem a semelhança nas alternativas.

Na minha opinião isso tem ajudado a acertar o gabarito.