Questões de Concurso Público Prefeitura de Contagem - MG 2024 para Assistente Escolar

Em 1996 foi promulgada a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ainda em vigor, essa Lei disciplina a educação escolar vinculando-a ao mundo do trabalho e à prática social.

Avalie o que se afirma sobre a organização da educação nacional em relação à incumbência dos municípios preconizada nessa legislação.

I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
II - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
III - Instituir, na forma da Lei de que trata o art. 14, conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.
IV - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. 

Está correto apenas o que se afirma em

De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do(da)