Questões de Concurso Público Prefeitura de Timóteo - MG 2024 para Médico Clínico Geral
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Nos primeiros anos de funcionamento do SUS, as diretrizes de _________________ e de ampliação da cobertura das ações e dos serviços de saúde implicaram considerável aumento na demanda por trabalhadores em saúde. Em meados da década de 1990, o governo brasileiro propôs uma reforma do Estado orientada pelos marcos do _________________ e do ajuste fiscal, integrando-se a um ciclo de reformas que atingia toda a América Latina. Em 2003, o fortalecimento da institucionalidade das políticas públicas se expressou na criação da _________________ do Ministério da Saúde.
A sequência que preenche corretamente as lacunas é:
LEIS
1 - Código de Obras
2 - Lei do Zoneamento
3 - Código de Postura
4 - Lei de Sistema Viário
5 - Lei do Perímetro Urbano
6 - Lei do Parcelamento do Solo
OBJETIVOS
( ) Regular o uso do espaço público e funções coletivas.
( ) Definir normas para criação de vias, loteamentos e desmembramentos de lotes.
( ) Definir critérios para definição e hierarquia do sistema de vias básico do Município.
( ) Separar a área urbana da área rural de um município e controlar o crescimento urbano.
( ) Complementar os mapas que vão orientar as funções e aptidões das diversas áreas no município.
( ) Estabelecer normas que regulam aprovação de projetos, licenciamento, edificações, execução, manutenção e conservação de obras.
A sequência correta dessa associação é: