Questões de Concurso Público IGP-RS 2008 para Perito Médico Legista

Enfermidade incurável

Aborto.

Perigo de vida.

Incapacidade permanente para o trabalho.

Perda ou inutilização de um membro.

São elementos do infanticídio: ser praticado pela própria mãe, durante o parto ou logo após, ou sob influência do estado puerperal, desde que o recém-nascido tenha vida extra-uterina.

Mesmo que o feto não tenha respirado ao nascer (docimasias de Galeano evidenciam pulmão não-aerado), ainda assim é possível a configuração do delito de infanticídio.

O infanticídio pode ser caracterizado mesmo que tenha havido planejamento prévio da mãe.

A influência do estado puerperal, em caso de infanticídio, refere-se a uma condição física.

O Código Penal prevê penas máximas idênticas tanto para o infanticídio quanto para o homicídio.