Questões de Concurso Público MPA 2010 para Engenheiro

Governo aposta na aquicultura para aumentar em 40% a produção pesqueira nacional até 2011

O mar, decididamente, não está para peixe. Castigada pela poluição e pela pesca predatória abusiva, a natureza dá o troco: o estoque pesqueiro marinho mundial tem caído de forma alarmante nos últimos 20 anos. (...)Ameta de aumentar a produção passa mesmo é pela aquicultura. (...)Acriação em cativeiro já representa praticamente metade da produção pesqueira global. No Brasil, ela não chega a 30% da produção total, apesar de o Ibama indicar um crescimento assombroso da atividade entre 1990 e 2005 1.017%."
( 3 0 / 1 0 / 2 0 0 9 , d i s p o n í v e l em h t t p : / / d e s a f i o s 2 . i p e a . g o v. b r )

O otimismo do governo justifica-se por que o Brasil apresenta diversas características propícias ao desenvolvimento da aquicultura, EXCETO:

A Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, em Capítulo V, Art. nº 22 dispõe que "Na criação de espécies exóticas, é responsabilidade do aquicultor assegurar a contenção dos espécimes no âmbito do cativeiro, impedindo seu acesso às águas de drenagem de bacia hidrográfica brasileira."

A Lei que "dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS e Gratificações de Representação da Presidência da República", entre outras providências, é a:

Avariabilidade dos estoques pesqueiros está relacionada à variabilidade das condições dos oceanos, que pode ser decorrente de fenômenos naturais ou de fatores de origem antrópica. Como exemplo deste último temos o(a):

"O desenvolvimento econômico do país, associado às mudanças no hábito alimentar da população têm sido responsáveis pela crescente demanda por peixes no Brasil e no mundo. A aquacultura continua a crescer mais rapidamente que todos os outros setores da produção animal. Atualmente, a produção mundial de pescado está em torno de 140 milhões de toneladas, porém ainda existe uma demanda adicional de consumo de peixe. (...) Pesquisas na área de reprodução, nutrição, genética e produção estão sendo realizadas a fim de melhor explorar os recursos naturais disponíveis, contribuindo para o desenvolvimento de novas tecnologias para o setor aquícola brasileiro."

situação da Aquacultura e da pesca no Brasil e no mundo, Rev Bras Reprod Anim, Belo Horizonte, v.30, n.3/4, p.81-85, jul./dez. 2006, disponível em http://www.cbra.org.br/pages/publicacoes/rbra/download)

Pode-se dividir as regiões marinhas de acordo com a capacidade de penetração da luz. Em relação a esta divisão é possível afirmar que:

No Capítulo V, Seção I, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estão listados crimes contra a fauna e suas respectivas penas. Entre estes crimes temos:

I.     transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar
espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca
proibidas.
II.    fundear embarcações sobre bancos de moluscos ou
corais, devidamente demarcadosemcarta náutica.
III.   o abate de animal quando em estado de necessidade,
para saciar a fome do agente ou de sua família.

Dos itens acima, estão corretos:

"Encontrado nas principais bacias hidrográficas sul- americanas, o surubim( Pseudoplatystoma sp ) é um peixe da família Pimelodidae.(...) De grande importância econômica, é considerado um dos peixes de água doce de maior valor comercial. A diminuição dos estoques naturais vem impulsionando sua produção em cativeiro."
(Di s p o n í v e l em h t t p : / /we b c a c h e . g o o g l e u s e r c o n t e n t . c om)
São características importantes para que uma espécie de peixe seja considerada adequada à aquicultura:

Aressurgência (upwelling) éum processo que ocorre nas zonas costeiras e que desencadeia um espetacular crescimento das populações de peixes, pois: